Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 EXECTDO : Marcio Jose da Cunha VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008633-54.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Roberto Caxias RECLAMADO : Antonio Galvão Sabino VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008686-18.2018.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2218 da Rosa - Fls 384/385: ciência (à)(ao)(s) parte(s) da(s) resposta(s) de ofício(s). - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1004408-37.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Peixoto de Oliveira - Ciência às partes da perícia designada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2093 Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. No mais, CITE-SE o requerido, através do Portal Eletrônico, para os termos da presente ação, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2274 FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1008694-92.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joaquim Tobias de Araujo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder ao autor a APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, tal como pleiteada na inicial, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2266 nos termos que justifique a concessão do benefício assistencial. De fato, segundo laudo pericial, a autora não apresenta “quadro de deficiência” (fls.180), bem como “não apresenta incapacidade laboral para suas atividades habituais.” Com isso, não houve o preenchimento de todos os requisitos legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2794 SESSENTA CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1005738-98.2021.8.26.0362 - Alvará Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2468 Processo 1002684-61.2020.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Maria de Jesus - Vistos. Tendo em vista que os autores atenderam o quanto requerido pelo CRI, citem-se os confrontantes indicados na inicial, bem como a pessoa em cujo nome esteja registrado o imóvel objeto da ação, adverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1756 do perito nos ambientes por ele solicitado para realização da perícia. Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), imprimir o oficio, quando de sua expedição e encaminhá-lo as referidas empresas, no prazo de dez dias, comprovando o envio nos autos, em igual período. Oportunamente, com a vinda do laudo intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3827 pois com “a edição da MP 1.963-17/2000. de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o n. 2.170-36/2001), passou-se a admitir a capitalização mensal aos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que houvesse previsão contratual” (STJ, AgRg, Resp n.799.017/RS). No mesmo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2248 serventia providenciar o necessário. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 20/12/2021 e ad