TJSP 04/03/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2093
Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. No mais, CITE-SE o
requerido, através do Portal Eletrônico, para os termos da presente ação, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de
30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial (art. 334 e 344 do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1008694-92.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joaquim Tobias
de Araujo - Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) Instituto réu às fls. 413/427 e pelo autor às fls. 428/471, intime-se o(a)
(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio
TRIBUNAL REGIONAL -3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009185-02.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Batista
Casagrande - Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) Instituto réu às fls. 163/165 e pela autora às fls. 168/174, intime-se o(a)
(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões subam os presentes autos ao Egrégio
TRIBUNAL REGIONAL -3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1009260-12.2016.8.26.0362 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Comercial e Transportadora
Urutuba Ltda. - Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) fazendas requeridas às fls. 277/280, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s)
para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), FÁBIO GARIBE
(OAB 187684/SP), VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA (OAB 288895/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/
SP)
Processo 1009295-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alberto Canela
- Vistos. Fls. 103: traga a requerente aos autos o contrato de honorários firmado com o autor. Outrossim, melhor compulsando
os autos, verifico que a decisão de fls. 101 está equivocada relativamente à expedição de ofício ao IMESC. Assim, intime-se
o perito anteriormente nomeado, Dr. Ivan Ramos de Oliveira, a fim de que designe nova data para realização de perícia. Sem
prejuízo, manifeste-se o requerido sobre os documentos apresentados às fls. 86 e seguintes, no prazo do artigo 437, § 1º do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB
158799/SP)
Processo 1009563-55.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Custodio
da Silva - Fls. 215/226: Manifeste-se a fazenda, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 4000744-54.2013.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro Santana
Santos - Vistos. Fls. 107/108: Torne-se sem efeito o ofício requisitório expedido às fls. 83. No mais, intime-se a autarquia-ré
a fim de obter informações quanto ao pagamento do ofício requisitório expedido às fls. 104. Intime-se e Cumpra-se - ADV:
MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 1001075-43.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Maria de Jesus Moreira Lemes
- Vistos. Trata-se de Ação Ordinária proposta porMaria de Jesus Moreira Lemescontra aSão Paulo Previdência - SPPREV,
cujo valor dado à causa é de R$ 18.280,81 e planilha de cálculos às fls. 32/35. Considerando-se que a São Paulo Previdência
- SPPREV figura como ré e o valor dado à causa é inferior ao valor de alçada (sessenta salários mínimos artigo 2º da Lei
12.153/2009), de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da reclamatória, nos
termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei 12.153/2009. Por consequência, em atendimento ao disposto no artigo 2º, inciso II,
alínea “b” do Provimento nº: 1768/2010, que atribuiu à E. Vara do Juizado Especial Cível a competência dos Juizados Especiais
da Fazenda Pública, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para a redistribuição do feito ao MM. Juízo do
Juizado Especial Cível local, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2020
Processo 0000027-76.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Guilherme Simões e outro - 1 Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento parcial aos apelos, para reduzir as penas dos réus para 03 anos, 01 mês e 15 dias
em regime fechado e 15 dias-multa, em relação ao réu Jonathas e 02 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e 13
dias-multa, em relação ao réu Luis. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado para as defesas e expeçam-se mandados de prisão
para cumprimento das penas. 3 - Com o retorno da ordem de prisão cumprida, expeçam-se guias de recolhimento definitivas,
encaminhando-as ao local correspondente. 4 - Expeçam-se os ofícios de comunicação final às devidas repartições. 5 Verifique
a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações
nos Livros de Registros. 6 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intimem-se os réus para recolhimento
das multas a que foram condenados, no prazo de dez dias. 7 - Aos defensores nomeados, arbitro os honorários complementares.
8 Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0001082-04.2010.8.26.0362 (362.01.2010.001082) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jose Adriano de Lima Moura e outro - Ficam os defensores intimados que foram expedidas as certidões de
honorários, e as mesmas encontram-se disponível no sistema - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP),
MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP)
Processo 0003055-86.2013.8.26.0362 (036.22.0130.003055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - D. e outro - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - ADV: FABIO CHAMBRONE
(OAB 169660/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º