47 resultados encontrados para 1008696 30.2018.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2624 insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2350 Processo 0028408-86.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Naimia das Graças da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diante da certidão retro, o autor deverá protocolar novo incidente observando o Comunicado Conjunto nº 1304/2019
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2102 Pela sucumbência, a requerida arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais, nos termos do artigo 86, do CPC. Fixo os honorários no percentual mínimo previsto no §3º, do artigo 85, do CPC, observando-se o valor da causa. P.I.C. ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), LEO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2679 com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003908-07.2017.8.26.0405 - Mon
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2679 com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003908-07.2017.8.26.0405 - Mon
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 159 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 07 de maio de 2020. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1006445-73.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INST