Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1008688-02.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Cesar Pidone ADVOGADO : 189341/SP - Rogério Amaro Roge REQDO : Alexander Simões Dekker VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008692-39.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.M.S.F. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3755 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 0011328-24.2018.8.26.0477 (processo principal 0008956-06.1998.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3498 apontados às fls. 32 foram esclarecidos.Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1005844-79.2016.8.26.0477 - Usucapião - Propriedade - Patrícia Rosa Cardoso Figueira - Vistos.Ante a certidão retro e melhor analisando os autos, cumpram os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, o determinado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3421 cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3905 acordo. Após o decurso do prazo, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação da parte interessada, ficando consignado que o silêncio será interpretado como cumprimento do acordo, com a respectiva extinção da execução. Int. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP) Processo 1007737-76.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3599 extrajudicial, diretamente junto ao Oficial de Registro respectivo. Assim, considerando que: 1) a usucapião poderá ser declarada administrativamente, nos termos do art. 216-A, da Lei nº 6.015/73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 13.465/2017); 2) a via extrajudicial é muito mais célere do que a via j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3644 SILVA DE OLIVEIRA (OAB 99987/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP) Processo 1005792-83.2016.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manuel Francisco de Andrade - Vistos. Ciência ao autor quanto ao ofício carreado às fls. 63/67.Deverá, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2129 uma vez que a contestaçãopornegativageral constitui mera formalidade legal, que não implica em efetiva resistência ao pedido formulado. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e má

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3211 utilizados os índices de reajuste para os respectivos cálculos, com o fito de se manter a paridade dos benefícios existentes na previdência social, evitando-se, assim, a dicotomia entre os valores concedidos pela via administrativa e aqueles deferidos pelo Poder Judiciário. Para fins de prescrição dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3382 confrontante do imóvel uscapiendo, objeto da lide, Antonio Valido dos Santos Filho.Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP) Processo 1005877-40.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELSON DA SILVA DUARTE e outro - Vistos. Fls. 720/733: Defiro as citações postais postuladas, fic