Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2824 - ADV: MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB 423985/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP) Processo 1008707-55.2022.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M.A. - - J.A.M.O.S. - Vistos. Fls. 47/95: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Verifico que a z. Serventia já incluiu a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2765 a matéria fática que envolve o pleito, bem como porque necessária a prova da alteração da situação fática que ensejou a fixação dos alimentos. Em se tratando de ação revisional de alimentos com pedido de minoração dos mesmos, verifico que dificilmente as partes realizam acordo antes do contraditór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2667 para apresentação de alegações finais. Após abra-se vista ao Ministério Público para parecer final e tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP), DAIANE RODRIGUES DE LIMA BARBOSA (OAB 401181/SP) Processo 1008707-55.2022.8.26.0361 - Regulamentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2271 CASTRESANO (OAB 433747/SP) Processo 1008707-55.2022.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M.A. - - J.A.M.O.S. I.A.S.F. - Vistos. Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pela parte requerida, passo à análise: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2411 como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Por mera liberalidade, concedo derradeiro prazo de cinco dias para o integral cumprimento do quanto já determinado às fls. 121/122, sob pena de indeferimento da benesse independentemente nova intimação. Nã