51 resultados encontrados para 1008707-08.2016.8.26.0477 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1003591-90.2016.8.26.0066 1021856-10.2016.8.26.0562 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 1000219-56.2016.8.26.0027 1001145-32.2014.8.26.0019 1002806-58.2016.8.26.0445 1004818-32.2016.8.26.0320 1008933-67.2016.8.26.0071 1010399-03.2015.8.26.0566 1011975-31.2015.8.26.0566 1000405-20.2015.8.26.0252 1002462-35.2015.8.26.0438 1003083-34.2015.8.26.0405 100890
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1019917-67.2016.8.26.0053 1052172-15.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1001867-06.2016.8.26.0081 1010758-02.2016.8.26.0506 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 1000415-89.2016.8.26.0006 1000704-26.2015.8.26.0404 1002263-74.2016.8.26.0568 1006323-22.2015.8.26.0602 1012440-40.2015.8.26.0566 1015425-66.2015.8.26.0344 1018715-45.2014.8.26.056
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 363 Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Eliane Cristina dos Santos Ferrari; Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); 1014397-76.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2919 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008700-16.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Verde Mar ADVOGADO : 247272/SP - Simone de Almeida Mendes Alves EXECTDO : Emerson Ferreira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008704-53.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1967 deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 4- Proceda-se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1646 SP: Malheiros, p. 757) Sobre o segundo, válida a lição de EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA, a saber: “Não sem razão, segundo Juarez Freitas, o princípio constitucional da precaução (...) estabelece (não apenas no campo ambiental) a obrigação de adotar medidas antecipatórias e proporcionais, mesmo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1647 Aroldo Viotti; Comarca: Praia Grande; Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 29/11/2016; Data de registro: 01/12/2016). 2216265-06.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Ação declaratória de inexistência de relação jurídi
TJSP 18/11/2016 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1626 180 - 1006323-22.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Claudemir Caballero - Advogado: Claudio Tak
TJSP 06/12/2016 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1459 - Advogado: Rennan Guglielmi Adami (OAB: 247853/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) 1008312-61.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relato
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2074 Processo 1009540-54.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Cinthia Aoki Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cinthia Aoki Mello - Ciência à parte requerente acerca da expedição de Ofício (RPV - fls. 39/40), devendo a parte interessada atentar para as i