Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 467 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025904-90.2019.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Debora Domingues de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Marcondes Nascimento Júnior (OAB: 437512/SP); Apelado: Caixa Econômica Federal - Cef; Advogado: Tiago Massaro dos Santos Sakugawa (OAB: 245676/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 657 1008632-94.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1939 SER ILÍCITA A RECUSA QUE RESTRINGE TRATAMENTO DE TRANSTORNO COBERTO. OBSERVAÇÃO DA RN Nº 539 DE 2022 DA ANS, QUE ALTEROU A RN Nº 465 DE 2021, AMPLIANDO AS REGRAS DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, DE MODO A ASSEGURAR A OBRIGATORIEDADE DE O PLANO DE SAÚDE CUSTEAR QUALQUER MÉTODO OU TÉCNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2461 - Vistos. Homologo, a fim de que surta os legais efeitos, a retificação pretendida, recebendo a petição de fls. 172/175 como aditamento à declarações e plano de partilha. Adite-se o formal de partilha. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), SILVANIA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2185 conta corrente ficasse impenhorável, pouco importando se se destina à subsistência do impugnante. A impugnação de Beatriz deve ser rejeitada. Mais, creio, é desnecessário acrescentar. Pelo exposto, declaro que deve ser mantido incólume o valor penhorado na conta corrente de Beatriz Clavdar Mentone. Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2433 Processo 1006215-90.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.L.R.B.S. - Intimação da parte autora para providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 54/55, devendo instruí-la com os documentos necessários e comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. (Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2586 autarquia previdenciária, se for o caso. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado ou Contramandado de Prisão, com urgência. Expeça-se ofício para cancelamento do protesto, se for o caso. Sem custas, diante do valor mensal da pensão. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: MICH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2814 arquivo. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA SANTANA (OAB 244483/SP), WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP) Processo 0021653-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021653) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - U.M.C.F. E.T.C.F.A.T.M. - C.S.P.S. e outro - Defiro parcialmente o pedido retro. Proceda-se à pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2706 sobre 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS. Na hipótese de desemprego, deixa-se consignado que o valor da pensão será de 20% (vinte por cento) do valor do salário-mínimo. A obrigação vencerá todo dia 10 de cada mês, dev