8 resultados encontrados para 1008709-81.2017.8.26.0302 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 REQTE : Wanda dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008706-29.2017.8.26.0302 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Solange Regina Ferreira Lupino ADVOGADO : 293837/SP - Leandro Hen
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1026 como emenda ao pedido inicial. Anote-se.Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Intimem-se e aguarde-se o pr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1070 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1008706-97.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Mario Luiz Parice Prefeitura Municipal de Jau - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 997 Processo 0005606-83.2017.8.26.0302 (processo principal 1004641-88.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Rosa Maria Beraldo Campesi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A fim de se evitar tumulto processual o inadimplemento retro noticiado deverá ser obj
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1052 Processo 0009964-91.2017.8.26.0302 (processo principal 1010586-27.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Alfeu Pelaquim - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 19: deve a parte autora indicar de forma por
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1244 informa, nesse momento “initio litis”, a existência de previsão no edital de etapa de avaliação psicológica. Não configuração da consistência jurídica atinente à ocorrência da violação ao princípio da legalidade. Previsão na Lei Federal nº 10.826/03. Inexistência de descumprimento da Sú
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1986 BARBIERI FILHO (OAB 301661/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1008107-27.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luciane Luzia Bussolan - Fazenda do Estado de São Paul