Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 559 FERREIRA DE MELO (OAB 383004/SP) Processo 1008712-69.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Valcrete de Andrade Silva - Luiz Pereira de Carvalho Costa - Ante o trânsito em julgado a fls. 40, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, deverá o exequente no prazo de 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 951 e Associados - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 895 bem como o levantamento do nome dele. Int. - ADV: ANDERSON CLEMENTINO DA CUNHA (OAB 385330/SP), TÁBATA ÍSIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 385525/SP) Processo 0019080-09.2011.8.26.0278 (278.01.2011.019080) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Jose Ailso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 968 de condenar a ré a retomar o modelo contributivo anterior (Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007), com observância da alíquota de 11% apenas sobre o que ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência Social, e condenar as rés a pagar para o autor o equivalente ao excedente que tenha sido dele desconta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 963 (OAB 315908/SP), LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP) Processo 1008623-46.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Nascimento de Sales Gomes - Banco CSF S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 716 Processo 1001876-85.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra Simão da Costa - Hilario Julio Daniel e outros - Fls. 293: O processo foi extinto devido à falta de bens penhoráveis em nome dos réus (fls. 279). Não há nos autos determinação para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 760 com juros contados desde 25/08/21, observados o IPCA-E para a correção monetária dos valores e o índice de remuneração da caderneta de poupança para os juros moratórios, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2141 constituição válido ao processo, a saber, citação válida, a impor tal extinção. Descabe a redistribuição, ante a diferença de regime de custas desta sede e da Justiça Comum. Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 678 Processo 1002594-14.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Mantovani Sodre - MÁRIO GOMES SOARES JÚNIOR - Ante a certidão de fls. 291, transfira-se para uma conta judicial vinculada aos autos os valores decorrentes da penhora on line. Após, caso decorrido