Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 REQTE : Maria Roseli Gonçalves Patrezzi ADVOGADO : 351190/SP - Jussara Maria Patrezzi da Silveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008714-44.2017.8.26.0451 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Sheila Ferreira ADVOGADO : 193116/SP - Angelo Antonio Stella INVTARDO : João Batista Valério VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 56 Ação : Busca e Apreensão; Nº origem: 1010395-55.2015.8.26.0019; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. C.; Advogado: Marcelo Saes de Nardo (OAB: 126448/SP) (Defensor Dativo); Apelado: D. P. dos S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2018 1000401-29.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 398 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1057492-86.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2936 uma vez que a certidão de objeto e pé (que não se confunde com aquela acima mencionada) aponta a extinção (fl. 21).Intimese. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0028299-12.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028299) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 13 2099474-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011398-66.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3051 P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, AFAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3386 RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 1002066-14.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.H.R.S. - Vistos.Em cumprimento à decisão proferida pela superior instância nos autos do agravo de instrumento nº 2026621-73.2018.8.26.0000 (fls. 98/99), intimese a autoridade coatora para que disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2953 não através da presente via, que deve ser utilizada apenas para as hipóteses excepcionais.Não se trata aqui de mera preterição injusta do direito sustentado pelo impetrante, mas de aplicação de um raciocínio mais realista, a exigir seja prestigiada a lista de inscrição organizada pela autoridade com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2729 pelos impetrantes, determinando a concessão de vagas em creches aos menores tratados nestes autos, em período integral, sem fazer referência específica quanto às distâncias entre seus domicílios e as unidades de ensino em que deveriam ser matriculados (fls. 222/228 dos autos principais). No entanto, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1139 demanda, a disponibilidade de vagas em creches mantidas pelo Poder Público ou com ele conveniadas tem sido evidentemente insuficiente a atender a população local.Trata-se de um infeliz problema social, existente não só nesta cidade, mas em várias outras, algumas vezes até mesmo com maior gravidade, e qu