TJSP 01/06/2017 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
13
2099474-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011398-66.2017.8.26.0577; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. C. da S. (Menor); Advogado: Yanko Oliveira Carvalho
Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público);
2099496-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008268-27.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: G. X. V. dos S.; Paciente: R. dos S. S. (Menor); Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos
Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público);
2099504-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008715-29.2017.8.26.0451; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: D. D. S. B. da S. (Menor); Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Agravado:
S. M. de E. de P.;
2099517-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008773-32.2017.8.26.0451; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: M. L. da S. M. (Menor); Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Agravado: S.
M. de E. de P.;
2099518-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1025898-26.2017.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de S. P.; Agravado: M. de S. J. do R. P.; Agravado: P. M. de S. J. do R. P.;
2099519-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012288-97.2016.8.26.0590; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: A. V. G.; Paciente:
Y. M. da S. (Menor); Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público);
2099537-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008713-59.2017.8.26.0451; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: M. S. D. (Menor); Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Agravado: S. M. de
E. M. de P.;
2099553-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008771-62.2017.8.26.0451; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: R. G. do C. (Menor); Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Agravado: S. M.
de E. de P.;
2099598-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1002627-96.2017.8.26.0152; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de C.; Advogado:
Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravado: E. O. M. (Menor); Advogado: Gustavo Consales Xavier de Freitas (OAB:
314502/SP);
2099622-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Nº origem: 1021204-89.2014.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de S. P.;
Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Agravado: G. S. F. M.; Advogada: Renata Lawant
Miranda (OAB: R/MI) (Defensor Público);
2099646-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001942-82.2017.8.26.0451; Assunto: Furto (art. 155);
Paciente: D. G. F. (Menor); Advogada: Ana Paula de Souza Campos (OAB: A/PC) (Defensor Público); Paciente: D. P. do E. de
S. P.;
2099691-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002390-62.2017.8.26.0152; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de C.;
Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Agravada: E. V. M. dos S. (Menor); Advogada: Hebe Leite
(OAB: 178019/SP) (Defensor Dativo);
2099721-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000833-22.2017.8.26.0681; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º