Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008719-57.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre Rogério da Silva ADVOGADO : 270553/SP - Artur Gustavo Bressan Bressanin REQDA : Elaine Sueli Justo Priori VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008721-27.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061094-40.2018.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1508 1007168-35.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007168-35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1131 disponível para impressão e devido cumprimento da r. decisão de fls. 82/83. - ADV: PATRICIA COLA GARCIA (OAB 129356/ SP) Processo 1010544-41.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Elisabete Polonio de Morais - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Processo baixado do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1567 observada a prescrição quinquenal, com correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora legais desde a data do trânsito em julgado (Correção monetária e juros de mora legais devem observar Tema 810 consoante decisão do egrégio STF. Em inexorável aplicação da Súmula 188 do egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 979 (OAB 311278/SP), MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB 129345/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1003633-71.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Patrícia Alessandra Roque Francisquini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ciente do agravo ajuizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1042 Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/03/2021, DJe 18/03/2021) Vale pontuar que o precedente jurisprudencial colacionado (fls. 05/segs) é referente a decisão que aferiu “alta programada anterior a MP 736/2016”, ou seja, não se aplica ao presente caso que é posterior à vig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1022 ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), EDSON GRILLO DE ASSIS (OAB 262621/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), NATANAEL ARAUJO CAMPOS (OAB 7038/PI) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1223 Indenização por Dano Moral - Jaime Martins - - Jaime Gabriel Martins - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - Vistos. Intime-se a parte exequente para informar se possui interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, como pretendido pela parte executada (fls. 92). Em caso positivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1100 autoral de majoração da verba honorária fixada em ação anulatória de débito fiscal julgada extinta sem resolução do mérito Descabimento - Considerando que o elevado valor da causa implicaria o arbitramento de honorários advocatícios exorbitantes e desproporcionais ao trabalho realizado pelo advo