Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4898 lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data. Consigno que eventual descumprimento poderá ser executado mediante a apresentação da presente sentença de homologação, acompanhada do termo de acordo, porquanto valerá como título executivo judicial, protocolando-se o incidente de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2227 Regulamentação de Visitas - M.M.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP) Processo 0003310-71.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010300-66.2019.8.26.0348) (processo principal 101030066.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1685 no referido Instituto, observa-se que pode o trabalho técnico, se assim se entender necessário, ser realizado mediante carta precatória, com remuneração do expert com recursos do Fundo de Assistência Judiciária Recurso provido, com observação”. (Tribunal de Justiça de São Paulo, 1ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2693 advocatícios nos termos do Convênio DPESP/PGE-OAB/SP, devendo, após a devida conferência, providenciar(em) a impressão e o respectivo encaminhamento.” - ADV: CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), VALKIRIA DARC PEREIRA (OAB 421110/SP) Processo 1008116-69.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2135 da prova técnica para regulamentação das visitas, mesmo porque as visitas podem ser feitas com a anuência do adolescente. Fls. 126: Dê-se ciência ao Setor Técnico. Intime-se. - ADV: CAIO CÉSAR LELLIS (OAB 443387/SP), CLAUDIO DONIZETI FERNANDES (OAB 116586/SP) Processo 1006885-75.2019.8.26.0348 - Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2541 que os direitos possessórios são passíveis de partilha em ação de inventário, mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel, conforme arts. 1.225 e 1.227 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2071 (OAB 368330/SP) Processo 1007543-70.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.O.F. - Vistos. Fls. 198: Acolho a cota do MP. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) Processo 1007581-77.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1702 DELCIDIO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 329429/SP) Processo 1008724-67.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.G.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Sendo presumidas as necessidades da prole, fixo alimentos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2281 de Justiça. Intime-se. - ADV: MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP) Processo 1008724-67.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.G.S. - Vistos. Diante das certidões de fls. 58/59, dou por prejudicada a audiência de conciliação designada às fls. 48. Siga-se o rito comum. Por o