Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 REQTE : Célia Siqueira Barbosa REQDO : Banco BMG S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1505612-80.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Restaurante Dragao Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505613-65.2016.8.26.0292 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1551 de ter quantos filhos desejar, mas também tem responsabilidade de contribuir de forma significativa para o sustento de sua prole. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido para manter os alimentos fixados em caso de emprego formal.Condeno o autor ao pagamento de custas processuais. Suspendo a condenação com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 686 poderia mesmo ser obrigado a comprometer mais 30% de seus vencimentos, sob pena de não ter o suficiente para a própria subsistência. Entretanto, é fato que o requerido optou por ter vários filhos e que concordou com o pagamento das pensões nos patamares fixados. Assim sendo, até que se esclareça qual é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 815 BATISTA (OAB 93666/SP) Processo 1007140-12.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.M.P. - L.C.S. - Não é possível permitir a apresentação de contestação ou reconvenção nestes autos. Isto porque o réu foi citado em 21 de setembro de 2016 sendo juntado o mandado cumprido ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 756 Processo 1008327-89.2015.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - João Martins de Oliveira - Diana Rocha de Oliveira e outros - Dê-se vista à FESP.Int. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS (OAB 346375/SP) Processo 1008378-03.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 776 segundo depois do “de cujus”. Nesse sentido, aplica-se o dispositivo acima mencionado porque, na linha transversal e na linha reta descendente dá-se a representação quando são chamados a suceder os parentes de um herdeiro que morreu antes do “de cujus”.Isso é a representação. Se o irmão faleceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 665 acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. - ADV: OMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 354745

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 764 com recolhimento do valor devido ou juntada de certidão de isenção (www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx). ADV: MARILENE DE PAULA MARTINS LEITE (OAB 239202/SP) Processo 1001581-40.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Exoneração - J.A.S. - - V.M.S. - Oficie-se com urgência ao INSS, solicitando escl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 808 Intime-se. - ADV: CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), SAMIRA MONTEIRO GUEDES (OAB 278445/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), ALIPIO AQUINO GUEDES (OAB 53578/SP) Processo 1007362-77.2016.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.V.M. - - H.N.G.M.J. - H.N.G.M. - ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 814 Processo 1006166-38.2017.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.S.G. - Retro: reitere-se novamente.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre os endereços já informados nos autos.Int. - ADV: LUCINEIDE GALDINO DE SOUSA (OAB 175008/ MG) Processo 1006271-83.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos -