Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 ADVOGADO : 88931/SP - Sergio Ribeiro Correa HERDEIRO : Sergio Ribeiro Correa ADVOGADO : 88931/SP - Sergio Ribeiro Correa INVTARDA : Manoelina Ribeiro Corrêa VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008728-36.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2268 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1170/2019 Processo 0017213-76.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elizabeth de Melo Bezerra - Ciência à parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2268 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1170/2019 Processo 0017213-76.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elizabeth de Melo Bezerra - Ciência à parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2099 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2019 Processo 0000795-29.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Gomes da Silva - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2507 certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetamse os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens Intime-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/ SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 100789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2375 Esclareça o autor onde se encontra o ato administrativo, em que consiste, qual sua data e, sendo possível, indique-o dentre as mais de trezentas páginas juntadas. Ainda, esclareça esse trecho: “Entretanto, por um lapso contábil, por se ter pago o valor correspondente a INSS de três notas emitidas em al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2013 SP) Processo 1008545-65.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo de Jesus Sousa - Vistos. 1 - Defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Indefiro a liminar, porque a prova pré-constituída não afasta, de modo inequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1843 de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar da razão compensatória para a qual foi predisposta” (STJ, REsp 318379-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 20/09/01). Fixo o valor do dano moral em R$ 10.000,00. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por ADRIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1914 estabelecido pela legislação de trânsito, a solução é a mesma: o direito não mais existe. Assim o sendo: pronuncio a decadência do direito em indicar o condutor do veículo e não sofrer as imposições por infração à legislação de trânsito, e, em consequência, julgo extinto o presente feit