Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2010 distância aproximada de cem quilômetros de sua residência.TORNO EM DEFINITIVA a tutela antecipada concedida, sob pena de bloqueio de rendas públicas suficientes para aquisição do medicamento em caso de descumprimento.A intimação da Fazenda deverá ser feita por fax ou qualquer outro meio idôneo de comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1756 do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o réu.Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP) Processo 1008678-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2101 Fabiano Dias Lemes - Providenciar o requerente cópia da petição inicial e da decisão para instrução/distribuição da Carta Precatória, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolução sem cumprimento. - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP) Processo 1008711-31.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4132 Processo 1008731-56.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.G.C.G. - A.M.G. - Vistos.1 Para análise do pedido de tutela antecipada determino a realização urgente de estudo social do caso. Encaminhem-se os autos ao setor técnico para as providências necessárias.2 - Para a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2232 de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo”. Estes autos debatem o tempo de trabalho rural anterior a 1991, cujo pedido está submetido à dinâmica do Tema supracitado. Determino a suspens