Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 REQTE : Bruna Almeida de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008729-48.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Scalia ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3400 CAVALCANTI (OAB 321754/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1003542-59.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitória Comércio de Combustíveis de Votuporanga Ltda - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4567 MLE devidamente preenchido, expeça-se em favor da parte exequente mandado de levantamento dos valores depositados (e acréscimos legais). Int. - ADV: DENIS GONÇALES (OAB 233157/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP) Processo 1007472-51.2021.8.26.0664 - Reconhecimento e Extinção de União Estáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3526 - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Página 162:Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJE, a respeito da informaçãode que foiAGENDADAacoleta de material gráficopela Perita Ana Paula Terezinha da Silva para odia 17 de març de 2021, a partir das 10:00 horas, tendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4106 odia 20 de julho de 2021, a partir das 10:00 horas, tendo como ponto de encontro a rua Sergipe, 3762, Patrimônio Velho, em Votuporanga. A parte requerente deverá comparecer à coleta de produto pericial munida de Registro Geral (RG), título de eleitor, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3928 Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para considerar rescindido o contrato (verbal) firmado entre as partes de prestação de serviços de administração dos imóveis indicados na petição inicial, cabendo à parte ré repassar à autora a transferência da adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3862 SANTANA (OAB 48404/DF), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1008736-40.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Carlos Batista Maciel - Banco Ficsa S/A - Página 119:Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJE, a respeito da inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3568 depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3357 Processo 1008365-47.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - J.F.B.S. - S.C.M.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. P. 206/208: manifestem-se as partes acerca do laudo complementar apresentado. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3529 Processo 1008736-40.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Carlos Batista Maciel - Banco Ficsa S/A - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as