Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1108 80613/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0003927-22.2020.8.26.0309 (processo principal 1016626-39.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Brasif S/A Exportação e Importação Ltda. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1090 MRV Engenharia e Participações S/A - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme formulário de fls. 546, valor do crédito em conta de R$ 35.301,47 (atualizado até a data da emissão), de acordo com o determinado às folhas 543. Após a assinatura eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1092 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite