7 resultados encontrados para 1008746-84.2021.8.26.0297 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1728 afastando-se as previsões contidas na Lei 13.954/19, que tratam da contribuição com alíquota diversa daquela prevista na Legislação Estadual, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias. Cite-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1008739-92.2021.8.26.0297 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1230 Processo 0001353-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1006451-11.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fábio Rangel Pereira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1437 Processo 0003734-09.2021.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Alexandra Nascimento de Souza Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 9.641,10 depositada em pág. 26, em favor da parte autora (MLE juntado em fls.25). Após, intime-se a Fazenda Pública requerida para se manif
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1468 jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/Petici
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1455 (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/ SP) Processo 1008694-88.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1083 deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral