Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1972 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Eudes Oliveira de Souza - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 1008748-03.2014.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2262 razão pela qual a inadequação procedimental acarreta a inexistência de interesse processual” - Nelson Nery Junior in Código de Processo Civil Comentado, Editora Revista dos Tribunais, 3ª edição revista e ampliada, pág. 532. Posto isso, ante a inadequação da ação proposta, indefiro a petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2016 fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1663 Kaioko Imai Doy - Claudia Maria Luciano - Vistos. Petição retro: defiro. O processo está sentenciado. Arquivem-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP), ROSA CLAUDENE ALVES DA CUNHA (OAB 316017/SP) Processo 1005955-28.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1005955-28.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1467 de parte, vez que a autora não comprova nos autos o alegado vínculo com o paciente cujo prontuário ora requer. No mérito, afirma que o documento em questão é protegido por sigilo médico, não podendo ser disponibilizado a terceiros, nos termos do art. 73, parágrafo único, do Código de Ética Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1551 autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP) Processo 1007670-03.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva - Solaris Participações e Empreendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1399 sobre a penalidade estipulada pelas próprias partes por infração contratual, nos termos da cláusula sexta da avença celebrada (fls. 33). Por fim, deixo de aplicar as penas por litigância de má-fé, consoante mencionado na exordial (fls. 08/10), por não vislumbrar, no caso em tela, a ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1312 perfeitamente lícito e há muito tempo utilizado, sendo aceito pela jurisprudência como critério de atualização dos cálculos judiciais. Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Habilitação/ Liquidação de sentença Ação Civil Pública propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1939 tutela antecipada deverá ser discutido em cumprimento provisório de sentença, na forma do artigo 297, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos ao patrono do autor, os quais arbitro 15% (quinze por cento) sobre o valor atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1713 desta decisão.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP) Processo 1008748-03.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JAIRO JUNJI SUNADA - Banco do Brasil - Vis