Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008739-96.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Alarcon Ramirez ADVOGADO : 196461/SP - Fernando Rodrigues dos Santos EXECTDA : Lucimara Aparecida de Oliveira Zacharias VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008741-66.2019.8.26.0286 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 488 fica indeferido o pedido de tutela antecipada. 4. Anote-se a oposição destes embargos e apense aos autos principais. 5. Com relação à requerida LRM Empreendimentos Imobiliários, observo que compareceu espontaneamente nos autos e apresentou contestação (págs. 36/40), devendo o autor manifestar em répli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 527 da conta do INSS e requereu a expedição de ofício requisitório para pagamento dos valores incontroversos, em consonância com o que pleiteou a Autarquia. Destarte, em relação a tais valores (R$80.333,68), expeça-se o necessário (artigo 535, parágrafo 4º, do CPC). Em relação ao apontado excesso, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 679 Processo 1007106-50.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Montebello Lubrificantes Ltda. VANESSA ROCHA DA SILVA WANDERLEY - - Francisco de Assis Elisio Wanderley Junior - - Marcos Renato Fernandes e outro Recolher as respectivas taxas para cumprimento da r. Decisão de pgs. 132/133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 695 (art. 99, §2°, CPC). Cabe ressaltar que com a Constituição Federal de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 584 Incorporações Spe Ltda (mrv) - Marcelo Inácio de Souza - - Lucielma Araujo Souza - Vistos, Tendo em vista o termo final fixado no acordo, aguardem-se o seu cumprimento em arquivo. Int. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/ MG), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP) Processo 1008748-58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 610 Mercantil Ltda - Usd Tech Soluccoes Em Tecnologia Ltda Epp - Ciência da devolução da carta precatória com o cumprimento negativo. Manifeste a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP) Processo 1001791-46.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 645 a inviabilizar a alienação do bem; c) o valor da avaliação de suas partes ideais lhes será reservado, na hipótese de arrematação do bem em praça. Justamente por isso, desde já lhes advirto que é desnecessária a interposição de embargos de terceiro visando ao resguardo desses direitos; d) tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 578 dia 03 de Setembro de 2020, às 15:30 horas, que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 508 Órgãos de Proteção ao Crédito constitui inquestionável limitação à concessão de crédito e, por isso, pode resultar em prejuízo à parte que questiona o contrato em Juízo. Nesse sentido, a jurisprudência: TUTELA DE URGÊNCIA. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem imóvel. Proibiç