Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1645 imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, recolham as custas e despesas do processo. Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA MANSANI COSTA CHAVES (OAB 372774/SP) Processo 1003096-39.2017.8.26.0348 - Conversão de Separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1577 LOPES PEREIRA (OAB 338558/SP) Processo 1008016-90.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.Q. - Vistos.1 - Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2 - Defiro, igualmente, o requerimento de fl. 9, determinando o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2011 pagamento do valor principal atualizado, das custas e dos honorários advocatícios.Observe o executado o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil, para fins de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.5. Dê-se ciência ao Ministério Público.Expeça-se C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1828 o requerido, apesar da paternidade documentalmente comprovada, não cumpre com a obrigação alimentar. Requer a fixação dos alimentos - inclusive em caráter provisório - no importe correspondente a 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidente sobre as verbas descritas na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1630 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual, sem prejuízo da tentativa de conciliação em momento oportuno.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Dê-se ciência