Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1121 (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Rafael Corrêa Videira (OAB: 197905/SP) (Defensor Constituído) - Thiago Felipe de Oliveira Nº 1006336-38.2021.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Recorrido: Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2357 APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO (RESP N.º 1.495.146/MG ALINHADO AO RE 870.947/SE, TEMA 810 DO STF. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1050 Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), LUIZ ANTONIO SCURSONI (OAB 444151/SP) Processo 1008726-15.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Paulo Henrique Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1225 SP), MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP) Processo 0001764-56.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aparecido Mendes Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1060 PAULA CAMPANA CONTADOR (OAB 372331/SP) Processo 1008753-95.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo César Turetta - Município de Jahu - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1556 Processo 0001082-38.2020.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Aparecido Mendola - Vistos. Proceda a serventia ao arquivamento do presente incidente, posto que instaurado em duplicidade. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1245 Processo 0001132-30.2021.8.26.0302/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Celsio Ferrucci PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1448 WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), CAROLINA MADALENA DE CARVALHO (OAB 478537/SP), RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA (OAB 447449/SP) Processo 0001642-43.2021.8.26.0302 (processo principal 1005931-36.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Renata Kefer Parreiras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1233 Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Conforme se verifica, a presente demanda se refere à obrigação de trato sucessivo, cuja incidência tributária ocorre de forma anual. No entanto, não houve menção na peça exordial se a parte autora requer que seja determinada, ao Município requerido, a abstenção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1668 fls. 21, apresentando, se o caso, Termo de Renúncia do valor excedente, devidamente assinado pelo credor, ou procuração com poderes especiais para renunciar. Caso não haja interesse na renúncia, promova a parte autora a instauração do incidente de precatório, devendo a Serventia, neste caso, providenciar