Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1108 80613/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0003927-22.2020.8.26.0309 (processo principal 1016626-39.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Brasif S/A Exportação e Importação Ltda. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 822 o executado faz uso da referida conta como se corrente fosse. Havendo desvirtuamento da finalidade da conta, possível a penhora dos valores. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Direito Empresarial. Marca. Cumprimento de Sentença. Ante a ausência de pagamento espontâneo pelo executado, possível a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1143 Processo Civil, por litigar a embargante sob o manto da gratuidade processual (p. 159). Arbitro os honorários da advogada dativa nomeada à embargante no valor máximo constante da tabela decorrente do convênio OAB/DPE-SP (p. 5-7). Expeça-se certidão. P.I. - ADV: GRAZIELA NEUCI MASSOLLA (OAB 178590/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1118 no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 346 Processo 1006291-18.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cg & Friendes Publicidade Ltda - Pedro Antonio Bigardi - - Presidente do PSD - Edicarlos Vieira - Diretório Municipal do Partido Social Democrático - Psd de Jundiaí - Vistos. P. 177: I - Esgotado o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1091 APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP) Processo 1005037-15.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, aguardando os autos provocação em cartório, período em que ficará suspensa a prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 955 reapreciação do pedido, desde que demonstrada a mora da empresa ré. II Consta do contrato de p. 20-41 como cessionária Suelem de Souza Pinto, que não integra o polo ativo desta ação. Eventual rescisão do contrato afetará diretamente a esfera de direito da cessionária. Assim, esclareça a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1084 Freitas Sobrinho Cirurgia Plástica e Luiz Américo de Freitas Sobrinho. II P. 3-4: As fotografias que instruem a inicial (p. 22-25), isoladamente, não indicam que o procedimento foi malsucedido. É certo que, nos casos de cirurgias estéticas, a obrigação do cirurgião plástico é de resultado. Todavia,