Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 REQTE : D.R.P. ADVOGADO : 436259/SP - Elisa Soares da Silva REQDA : L.S.F. VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1008751-37.2021.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moreno Maia REQDO : Marcel Aparecido Rosada VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008753-07.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1657 formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB 248380/SP) Processo 0505593-80.2011.8.26.0320 (320.01.2011.505593) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 7068/2011 HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1738 RE 870947, em julgamento publicado em 20/09/2017 pelo C. Supremo Tribunal Federal). Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP) Processo 1004553-88.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1701 Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por José Vagner dos Santos Andrade, contra ato praticado pelo(a) Ilmo(a). Sr(a). Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo DETRAN-SP. Ensina o saudoso Hely Lopes Meirelles que: Para os mandados de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1378 da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1008194-50.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Solange Aparecida Machado - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1389 pecúnia proporcional ao período prestado, acrescida do respectivo terço constitucional. A correção monetária incidirá a partir da propositura da ação, com base no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e juros contados da citação, adotados os índices da caderneta