Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.L. ADVOGADO : 399924/SP - Wellington Estevam Ferreira REQDA : L.L.L. ADVOGADO : 290666/SP - Rodrigo Alves da Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008746-78.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Érica Treinta D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2001 Civil, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1879 produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais, concedendo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP) Processo 1008379-35.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cál