Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1856 REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006615-85.2018.8.26.0348 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : Konizplastic Indústria e Comércio Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006616-70.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 REQDO : M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008647-68.2015.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Elvis de Souza Araújo ADVOGADO : 281889/SP - Monica de Oliveira Bezerra EMBARGDO : Coremil Comércio de Minérios Ltda ADVOGADO : 303338/SP - Fabio Quintilhano Gomes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1566 deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E previsto no artigo 10 da Lei nº 9.711/98, até a apresentação da conta de liquidação em juízo. Os juros devem incidir à base mensal de 1%, e, a partir de 30.06.2009, os juros aplicados à caderneta de poupança (0,5%), conforme disciplina da Lei nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1737 SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP) Processo 1007525-83.2016.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos.Fls. 134: Defiro. O demandante deverá cumprir o disposto no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, providenciando o recolhimento na Guia do Fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1669 aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1598 ante a análise da sentença embargada, as questões suscitadas pelos embargantes não caracterizam obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas mero pedido de novo pronunciamento jurisdicional, com modificação da sentença proferida.A respeito de tal desiderato, o art. 1022 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1852 de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§1º, do art. 523, do CPC).Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, art. 523, CPC).Deverão as executadas ser advertidas também de que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2014 Processo 1007660-66.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - ROBERTO APARECIDO PIGOSSO JUNIOR e outro - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1647 da mora, autorizadas as medidas coercitivas as quais o pedido de tutela antecipada visa impedir, e cuja simples propositura de ação ordinária, sem a verossimilhança, não tem o condão de suspender. Ademais, como dispõe a Súmula nº 380, editada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A simples