9 resultados encontrados para 1008768-72.2022.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 ADVOGADO : 159614/SP - Claudia Marcia Novelli Righetti REQDO : Silas Fernando de Aragão Silveira VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008759-13.2022.8.26.0309 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL IMPTTE : H.V.V. ADVOGADO : 228521/SP - Aline Aparecida Trimboli Salvador IMPTDO : S.M.E.M.J.E.S.P. VAR
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2101 como parte na lide, em seu polo passivo, tal qual a pretensão deduzida na inicial, na esteira, inclusive, do que já constou a fls. 28/29 e 33. Observa-se, ainda, que a fls. 33 não foi aberta oportunidade de manifestação à parte autora, mas sim foi expedida ordem clara no sentido do que ela deve fazer para
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1514 Processo 1005998-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Idevaldo Petrucco Volpiani - - Lucinéia Granja Volpiani - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1325 Processo 1010345-85.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Alex Francisco da Silva - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar au
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1609 Processo 1001682-50.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edneia de Lourdes da Fonseca - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessã
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1754 observar o regime de competência, aplicável a alíquota correspondente ao valor recebido mês a mês, e não a relativa ao total satisfeito de uma única vez” (Tema de Repercussão Geral n. 368, afetado ao Recurso Extraordinário n. 614406/RS, Pleno do Col. Supremo Tribunal Federal, m. v., redator para o ac
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2010 1.036, § 5º, do CPC/2015, observando-se o que segue: a) a delimitação da seguinte tese controvertida: “questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS�