9 resultados encontrados para 1008770-68.2021.8.26.0344 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2048 PROCESSO :0004658-73.2021.8.26.0344 CLASSE :DÚVIDA REQTE : Segundo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento Civil de Pessoa Jurídica de Marília-SP VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004659-58.2021.8.26.0344 CLASSE :DÚVIDA REQTE : Segundo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento Civil
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1919 Nº 1001185-62.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliane de Fazzio Jodas - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1918 Eduardo Augusto Pedrolli - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS OCASIONADOS POR OBJETO EM PISTA DE RODOVIA PEDAGIADA. RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE USUÁRIOS E AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. I
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2019 Ltda. - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP) Processo 1006616-77.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dorizete Mansano Ferreira - - Carlos Al
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1650 GUIDORZI (OAB 166647/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Processo 1006539-05.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Adalio de Sousa Aquino - - João Meneguelli - - Gildo Henrique Maceno - - Dionisio Ribeiro - Vistos. Intime-se a SPPREV pa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2131 Mundo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicandose. Intime-se. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP) Processo 1008021-51.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propried
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1726 Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimento do Juízo se relacionam a pessoas jurídicas de direito público. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de co
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1789 vez que esta não constitui renda, mas apenas mera indenização. Quando da fase de cumprimento de sentença, caberá ao autor da ação apresentar nova planilha de cálculos, em conformidade com os critérios aqui determinados ou conforme outros a serem fixados por ocasião de julgamento de eventual recurso q