Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2058 Ramos Paschoito - - Juliana Poletto - Hot Beach Suítes Olímpia Empreendimento Imobiliário SPE - - Ferrasa Incorporação e Administração Ltda - Vistos. Providencie a parte apelante o recolhimento de R$ 201,63 a fim de completar as custas de preparo (conforme os cálculos de fl. 232). Após, diante da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1382 no seu cumprimento. Dessa forma, considerando-se que a petição juntada a fls. 695 não faz qualquer alusão às condições que justificam a concessão de prazo adicional, indefiro o pedido de prorrogação, face a preclusão e, por via reflexa indefiro o pedido ali formulado. No mais, homologo a avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1632 Gratuidade Processual, posto que os documentos encartados não justificam o merecimento da benesse. Não se perca de vista ser equivocado o entendimento de que para se fazer jus aos benefícios da Lei nº 1.060/50 é suficiente a declaração de pobreza. Embora o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 mencione esta hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1577 ela ficado ciente do teor do mandado e aceitado a contrafé que lhe ofereci. Decorrido o prazo legal, retornei ali em 27/4 (14h30) e, aí sendo, deixei de proceder a penhora instruída, uma vez que, ao me ser franqueado o acesso ao imóvel, ali encontrei apenas bens que guarnecem a residência, os quais passo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1298 conflitos. É certo que a cláusula de eleição de foro livremente pactuada pelas partes deve ser respeitada. Não há indícios de que exista hipossuficiência de fato ou efetiva dificuldade de acesso à Justiça por parte do franqueado. Ademais, o contrato de franquia é de natureza empresarial, de modo