Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :1008774-54.2021.8.26.0361 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Lourdes do Rosario da Silva ADVOGADO : 395184/SP - Vanessa Menecucci Pinto REQDO : Ministério Público VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003661-44.2020.8.26.0462 CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO REQTE : Rosedi Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2069 plano de partilha com exclusão do filho pré-morto. - ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP) Processo 1008417-74.2021.8.26.0361 - Separação Consensual - Dissolução - G.A.F.R. - - E.R.S. - M.L.R.S. - Vistos. Retifico de ofício o primeiro parágrafo da decisão de fls. 27/29, para que conste: Remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2333 que proceda à impressão desta decisão colha a assinatura da curadora e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cinco dias, para regularização do processo. Consigno que a eficácia do termo fica condicionada à comprovação da assinatura nos autos. Determino a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2195 Participar de uma Audiência Virtual. Informados os endereços eletrônicos, remetam-se os autos ao CEJUSC da Comarca para designação de data e hora da sessão. As partes deverão ser intimadas por seus patronos pela Imprensa Oficial, salvo a parte assistida pela Defensoria Pública que deverá ser intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2471 do Estado de Paulo (págs. 147/150), tendo em vista a regularidade formal das declarações, dos documentos apresentados e da concordância do Ministério Público HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha apresentada às págs. 165/170, o que faço para atribuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2051 férias escolares e datas comemorativas, a fim de evitar futuros transtornos, permitindo ainda que o vínculo afetivo entre o(a,s) menor(es) e o(a) genitor(a) seja mantido. Prazo 15 dias. Por ora, suspendo a determinação de pág.51, referente a constatação, devend a serventia apenas oficiar a VIJ. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2324 adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), excluindo-se FGTS (inclusive a respectiva multa) indenização de férias não gozadas e verbas rescisórias de natureza indenizatória. O pagamento dos alimentos, deverá ser feito mediante desconto em folha de pagamento e depositado em conta bancária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2100 Processo 1004023-58.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.P. - Páginas 268/275: Apresente, a parte requerida, ora apelada, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THAIS ROBERTA DOS SANTOS SOUZA (OAB 411550/SP), DEFENSORIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2572 há vários precedentes sobre o tema, de que o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, nos termos do artigo 1.831 do CC/2002, é garantido mesmo que ela possua outros bens em seu patrimônio pessoal. Com esse fundamento, a Terceira Turma negou provimento ao REsp 1.582.178, que questionava a perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1723 havido entre as partes (fls. 1/6 e 37/40), nos termos e condições pactuados, regulamentando: a) o Reconhecimento e a Dissolução da União Estável havida entre as partes; b) as partes reciprocamente dispensam alimentos entre si; c) a guarda compartilhada do filho menor T.A.B em favor dos genitores, fixando-