Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 REQTE : Carolina da Silva Vicente ADVOGADO : 436316/SP - José Edjackson Silva dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008775-07.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2563 Pedro dos Santos - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1742 apesar da renda familiar não ser a ideal, a autora possui a segurança de residir em imóvel próprio com seu esposo, que recebe aposentadoria, não se enquadrando na condição de miserabilidade exigida para concessão do benefício pretendido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação. Condeno a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2184 II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se a executada, para que no prazo de dez (10) dias, promova(m) o recolhimento das custas finais (cinco (5) UFESPs), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Transitada em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2563 Pedro dos Santos - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1924 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP) Processo 1008497-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Cesar Carvalho de Lima - Vistos. Providencie o autor a juntada aos autos do PPP referente ao período de 04/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2175 Processo 1007633-02.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu o réu embargos de declaração da sentença sob o argumento de que ela é contraditória quanto ao início do benefício e p