19 resultados encontrados para 1008799-94.2016.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 292 Nº origem: 1011451-84.2016.8.26.0344; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador); Apelada: Beatriz Rodrigues Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Caliani Campos Granado (OAB: 321061/SP); 1016755-66.2016.8.26.0602;
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 PROCESSO :1008792-05.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.M. ADVOGADO : 192570/SP - Ednor Antônio Penteado de Castro Júnior VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008795-57.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson Ricardo Avelar ADVOGADO : 286137/SP - Fauez Zar Junior RE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 697 Órgão Especial deste Tribunal. 1008773-29.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1008773-29.2014.8.26.02
TJSP 28/09/2018 - Pág. 2617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2617 - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: CLARICE GEROTTO PEREIRA (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Advogado: Giovanni Guadagnucci (OAB: 364111/ SP) (Fls: 14) 1008799-94.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
TJSP 14/09/2018 - Pág. 2328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2328 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) 207 - 1006024-23.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apte/ Apdo: Marcio de Angel
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1806 Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1935 tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1018103-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - JAVEP - Veículos Peças e Serviços Ltda. - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação e da apresentação de contrarraz
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1741 artigo 536, e seguintes, do Código de Processo Civil. Intime-se as Fazendas Públicas, na pessoa de seu(s) Procurador(es), para que cumpra(m), no prazo de 30 (trinta) dias, o quanto determinado na sentença proferida nos autos de nº 100489702.2017.8.26.0344, confirmada pela v. decisão monocrática registrada
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2616 Processo 1020683-86.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Anderson Tiago Sato dos Reis - Vistos. Tendo em vista o grande lapso temporal já transcorrido desde o ajuizamento da demanda, cotejado com a garantia constitucional da observância do prazo razoável de tramitação processua
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2616 Processo 1020683-86.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Anderson Tiago Sato dos Reis - Vistos. Tendo em vista o grande lapso temporal já transcorrido desde o ajuizamento da demanda, cotejado com a garantia constitucional da observância do prazo razoável de tramitação processua