Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2333 Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP), SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 94153/SP) Processo 1008803-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - E.M.M. - Vistos.E.M.M. ingressou com ação de exoneração de alimentos contra L.F.A.M., alegando que ele atingiu a maioridade e não mais nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2096 os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 26), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 21/22), com relação a regulamentação da guarda, das visitas e alimentos, nos autos da ação de Alimentos, requerida por Gisele Neves San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2336 em 30% sobre os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária supra informada. Para o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2141 que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2128 Processo 1008530-03.2015.8.26.0405 - Alimentos - Provisionais - Fixação - M.M.S. e outro - Vistos.Em tempo, intime-se o requerido por carta para a audiência designada às fls. 36.Int. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP) Processo 1008803-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração