9 resultados encontrados para 1008809-78.2017.8.26.0482 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 ADVOGADO : 189256/SP - Hamilton Fernando Machado de Mattos REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008341-17.2017.8.26.0482 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Regimara Paduan de Oliveira Ramos ADVOGADO : 73035/PR - Araceli Micheletti REQDA : Tagiane de Oliv
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3713 pagamento, cada qual, de 50% das custas e despesas processuais. Arbitro os honorários de sucumbência em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observados os limites do artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, por serem beneficiários da assi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3725 Neste sentido, com acerto, já decidiu o E. TJSP, por meio eminente Desembargadora no Agravo de Instrumento nº 220756694.2014.8.26.0000, “Inventário. ITCMD. Decisão que indeferiu pedido de recolhimento do imposto sem a incidência dos encargos da mora. Manutenção da decisão agravada. Inexistência de moti
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3461 se venceram no curso do processo, sob pena de extinção do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP) Processo 0016862-94.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 3435 do encargo para o qual foi nomeada. Expeça-se mandado. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP) Processo 1006396-92.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.O.Y. - G.Y.S. - O Executado afirmou que é pobre na acepção jurídica do termo. Milita em favor dele a presunção de veracidade q
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3461 se venceram no curso do processo, sob pena de extinção do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP) Processo 0016862-94.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3703 Processo 1007109-67.2017.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.S. - Remetam-se os autos ao Setor de Perícias para indicação de perito médico, com o fim de se proceder à avaliação psiquiátrica do curatelando e aferir-se sua capacidade civil, observando-se que o laudo pericial deverá indica
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3699 RELAÇÃO Nº 0805/2017 Processo 1001402-55.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1013455-34.2017.8.26.0482) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Domingues de Matos e outros - Daniel Domingues de Matos - João Manoel Soprani de Matos e outros - Assiste razão ao inventariante, porquanto as