Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 ADVOGADO : 284312/SP - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008810-31.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kauany Teixeira de Souza Guimarães ADVOGADO : 420001/SP - Lucas de Oliveira Bonfim Francisco REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 980 dos documentos será aferido por ocasião da decisão final. Aguarde-se a realização da prova pericial, cumprindo-se o despacho de fls. 416. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), LEONARDO FUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 857 98, §3º, do CPC, cujo benefício é concedido aos requerentes nesta oportunidade. Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se Mandado de Averbação ao competente Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1131 constituída mediante coação e ameaça A distribuição do ônus de prova seguirá a regra geral do artigo 373, inciso I e II do CPC, incumbindo a embargante a prova dos fatos constitutivos do direito que alegou e ao embargado a prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos daquele direito. Defiro a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 992 56.2020.8.26.0153; Relator (a): Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cravinhos - 1ª Vara; Data do Julgamento: 15/04/2021; Data de Registro:15/04/2021). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem ônus sucumbencial. Com o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1201 ajuizada por EDNEI SANCHES CARDOSO em face de BANCO SANTANDER S.A. para: a) declarar a nulidade da cláusula contratual referente à taxa de juros remuneratórios aplicada no contrato celebrado entre as partes (fls. 31/32), o qual prevê a incidência de juros remuneratórios no patamar de 7,89% ao mês e 148,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 929 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 921 seu pedido face a petição de p. 348/349 dos autos principais, que informa o cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 0000421-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 994 firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 816 documento Ônus da prova que recai sobre a parte que produziu o documento, portanto ao réu Exegese do art. 429, II, do Código de Processo Civil Norma especial em relação àquelas que dispõem sobre a inversão do ônus da prova - Imposição legal do ônus de provar a autenticidade - Faculdade de custear as d