Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008801-05.2019.8.26.0362 CLASSE :GUARDA REPRTATEAT : C.A.S. ADVOGADO : 230284/SP - Maria de Lourdes Garzão Oliveira REPRTADO : E.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008805-42.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Batista Emboava ADVOGADO : 288137/SP - And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2108 Processo 1006240-81.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Givaldo Pereira Dias - Vistos. P. 264/268: recebo os embargos, eis que tempestivos, no mérito dou-lhes provimento nos termos postulados. Reconhecido o vício apontado, DECLARO a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2118 CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1008563-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Iara de Lima Laurindo Laudino - Ciência às partes da protocolização do(s) ofício(s) requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2113 apresentado, com devolução pelos técnicos informando que para a solução do problema seria necessária troca do módulo completo da televisão, sendo menos custosa a aquisição de nova televisão. Diz autor acionou por diversas vezes as requeridas, sem sucesso, razão pela qual requer reparação materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2113 apresentado, com devolução pelos técnicos informando que para a solução do problema seria necessária troca do módulo completo da televisão, sendo menos custosa a aquisição de nova televisão. Diz autor acionou por diversas vezes as requeridas, sem sucesso, razão pela qual requer reparação materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2194 admitido nestes autos como herdeiro. Assim, reclassifique-se o Sr. A.G.ADeS. Como terceiro interessado e não herdeiro nos autos. 2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que esclareça a divergência em relação ao saldo existente na conta do de cujus, vez que às fls. 25/26 constou a existência de sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2271 até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. De acordo com o artigo 496, § 3º, inciso I do CPC, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1946 RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP) Processo 1008414-87.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - O.J.A.S. - Vistos. Emende a autora a petição inicial para o fim de dar a causa o valor correto, o qual deve corresponder ao valor econômico dos bens a que teria a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1970 adotada pela Justiça Federal, nos termos do que foi decidido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947, submetido à sistemática dos recursos repetitivos pelo E. Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017 (tema 810). Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1987 Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei n