7 resultados encontrados para 1008813-05.2019.8.26.0302 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 ADVOGADO : 116076/RS - Camille Lopes Culau EXECTDO : Leonardo Vinicius Polli Ferreira Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008883-22.2019.8.26.0302 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : A.M.F.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.M.S
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 951 SP), CLIBAS AUGUSTO PERRONE (OAB 179127/SP), DANIEL CARLOS DE ARRUDA BOTELHO (OAB 329503/SP) Processo 1007693-58.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho - Município de Jaú - Vistos. Ciência às partes da baixa dos
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1975 Carlos Aparecido Mendola - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Declarar incidentalmente a inconstitucionalidade das taxas de conservação de vias
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1975 Carlos Aparecido Mendola - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Declarar incidentalmente a inconstitucionalidade das taxas de conservação de vias
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 872 Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP) Processo 1002643-17.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1111 - ADV: GERALDO MOZART HENRIQUE JUNIOR (OAB 140784/SP) Processo 1008763-76.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Augusto Menegasso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que a I. Doutora Patrona da parte autora, quase que diar