14 resultados encontrados para 1008834-15.2020.8.26.0344 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.J.A.A. ADVOGADO : 110238/SP - Renata Pereira da Silva REQDA : F.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008827-23.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Dantas dos Reis ADVOGADO : 440082/SP - Hatue Martinhão Esquinelato
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1608 INAPLICABILIDADE DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, VEZ QUE, NO PONTO, INCONSTITUCIONAL. RAZOABILIDADE DA APLICAÇÃO DO IPCA-E (ÍNDICE UTILIZADO NA TABELA PRÁTICA DO TJSP) PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PARADIGMA NO RE 870947 EM 03.03.2020 SEM MODULAÇÃO DE EFEITOS. RECUR
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1799 Nº 1005225-97.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Janilson Carlos Valsecchi - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO: 41/2020RETRATAÇÃO ART. 10
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1767 INERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO QUE DEVE SER SUPORTADO PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PÚBLICO, NÃO PODENDO SER REPASSADO AOS MUNÍCIPES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de R
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1445 tão somente, de parâmetro para a fixação de seu valor” - AgRg no REsp 791545/RS, Rel. Min. Paulo Gallotti, 6ª T. STJ, DJe 30/06/2008. 3) No mais, aguarde-se o decurso de prazo da resposta à acusação, nos termos da Súmula 710 do STF. Int. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CAIO ED
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1607 OAB/SP: 119.192. Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2020 Processo 0001222-43.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pe
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1647 DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA QUANTO AOS DÉBITOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO JURÍDICA NÃOTRIBUTÁRIA RETRATAÇÃO ACOLHIDA PARA ADEQUAR O JULGADO AO TEMA 810, DO STF. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - G
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 601 de Direito Criminal, r. 04/04/2014”. Diante de referido panorama, INDEFIRO o pedido de fls. 222/224. Int. - ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM (OAB 431048/SP), TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP) Processo 1504213-15.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1522 Nº 1002400-44.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Aparecido Albanez - Recorrido: Rodrigo Santarelli - Recorrido: Wilson Roberto Ventrone - Recorrido: Rogério Barbute - Recorrida: Patrícia Daniela Pere
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1581 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0007474-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1000449-15.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - R.B.S. - Vistos. Diante da situação mundial em