Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 636 Wesley Castellazzo Capozzi; Advogado: Felipe Carneiro Monção (OAB: 359859/SP); Advogado: Reinaldo Jose Longatto Junior (OAB: 354670/SP); Apte/Apda: Larissa Nasato; Advogado: Felipe Carneiro Monção (OAB: 359859/SP); Advogado: Reinaldo Jose Longatto Junior (OAB: 354670/SP); Apelado: Imperialle Empreendimentos Imobiliários Spe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 289 iniciativa do próprio Tribunal. 1032172-40.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 992 dispõe o artigo 525, § 11º, CPC. Outrossim, deverá constar do mandado que o devedor, poderá valer-se do artigo 847, CPC, no prazo de dez dias, pedindo a substituição daquilo que for penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum à exeqüente e será menos oneros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1292 Processo 1002588-95.2021.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - L.U.G. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim em segredo de justiça, bem como observe-se a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. A alegada incompe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1214 Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.V.S. - Vistos. Fls. 83/87: Ciente. Destarte, defiro o pedido de fls. 78 para o fim de determinar a expedição de ofício à CEF, agência local, para que proceda na transferência de valor não inferior a 10% (dez por cento) do débito alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1031 pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. A autora fica isenta do recolhimento de preparo, ante a gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1130 - Luis Carlos Freitas dos Santos - Judite de Oliveira Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alvará expedido e disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP) Processo 1004436-20.2021.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1169 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se com celeridade. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação da requerente. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1176 deixo, por ora, de designar interrogatório, antecipando, contudo, a perícia médica. Oficie-se à Secretaria de Administração para agendamento da perícia, podendo as partes ofertar quesitos, em 05 (cinco) dias, querendo. Após a realização da perícia, de acordo com o resultado apurado, poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1067 - Olivia Angela da Silva - Vistos. A. R. M. F., qualificado nos autos, informa que foi nomeado curador antes das mudanças ocorridas no Código Civil, especialmente a respeito da incapacidade absoluta, e o Banco do Brasil impediu a continuidade da movimentação financeira, alegando que os documentos foram