Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 PROCESSO :1008840-41.2015.8.26.0362 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Construtura e Imobiliária Zaniboni Ltda ADVOGADO : 178931/SP - Sandra de Fátima Faria Paiva REQDO : Sebastião Ferreira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008841-26.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2011 dos honorários.É o breve relatório.DECIDO. Acolho PARCIALMENTE os embargos interpostos.É que não há omissão na referida sentença, uma vez que houve correlação entre esta e o pedido.No que tange aos honorários de sucumbência verifico que houve erro material.Ante ao reconhecimento do erro material, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2488 Processo 1005415-40.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROSA ANGELO MARTINS - Vistos. Manifeste-se a autora especificamente sobre a alegação do INSS de que já vem recebendo aposentadoria por idade (cf. Documento de fls. 31 e 35). Intime-se. - ADV: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1501 a ¼ do salário mínimo é, objetivamente considerada, insuficiente para a subsistência do idoso ou portador de deficiência; tal regra não afasta, no caso em concreto, outros meios de prova da condição de miserabilidade da família do necessitado” (REsp 222778/SP, Rel. Min. Edson Vidigal, DJU, 29-11-199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1640 em trinta (30) dias, comprove a requerente sua situação de hipossuficiente, juntando comprovante de renda atualizado ou declaração de imposto do último exercício, ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (C.P.C., art.257), porque a simples declaração de pobreza nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2222 os medicamentos indicados na inicial.A tutela antecipada foi deferida. O réu foi citado e apresentou contestação (56/63).É o relatório. Fundamento e decido.A ação é procedente.A preliminar de falta de interesse de agir se confunde com o mérito da demanda, razão pela qual será como tal apreciada.Co