Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 ADVOGADO : 199498/SP - Adriana Accessor Costa Fernandez REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008621-73.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Lucia Quina de Siqueira Florentino ADVOGADO : 226619/SP - Pryscila Porelli Figueiredo Martins REQDO : Instituto N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1012841-21.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Herbalife International do Brasil Ltda; Advogado: Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/SP); Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1501 Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1008585-98.2018.8.26.0032; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Figueira Industria e Comercio S/A; Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 908 Peroza Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 908 Peroza Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1934 Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) (Fls: 81) 1007637-89.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1465 156 - 1008491-04.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator Ferraz de Arruda Apelante: Santa Felicidade Transporte e Logistica Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2733 DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL QUE NÃO EXPRESSA INGERÊNCIA INDEVIDA NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1208 SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 0001695-25.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lucas Justino Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o Município de Jacareí, em cinco dias, acerca da regularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 840 determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem que haja notícia da criação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de nova provocação. Intimem-se. - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP) Processo 0002896-18.2020.8.26.0292 (proces