Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1687 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP), RICARDO KINDLMANN ALVES (OAB 265484/SP) Processo 1007055-86.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.E.S. - A.E.S. - Ante a justificativa apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2145 acolhidos os valores apontados pela impugnante. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para, reconhecido o excesso de execução no importe de R$ 1.721,69, fixar como devido pela impugnante a quantia de R$ 4.346,06, em abril de 2021. Por força da sucumbência, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1809 FERNANDA IRINÉIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 257885/SP), RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO (OAB 301377/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2021 Processo 0000397-53.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1597 Processo 0003919-25.2020.8.26.0348 (processo principal 1000487-83.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane de Lima Braz - - Michele Lima Batista - - Franciele de Lima Batista - Gabriela de Lima Batista - - Isabelly de Lima Batista - V I S T O S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 703 Processo 1008357-53.2015.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.S. - V.M.O. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado pela re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1640 o recolhimento, proceda-se à consulta do endereço, via BACENJUD, nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06; à requisição de informações na base de dados da Secretaria da Receita Federal, via INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012; e a requisição de informações na base de dados do DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1295 autos prova inequívoca do direito alegado, conduzindo à convicção de sua verossimilhança. O documento de fls. 05 comprova que a autora é mãe e o requerido pai da menor em questão. As alegações da demandante bem como os documentos acostados aos autos demonstram que a guarda de fato da filha do casal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1877 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2019 Processo 0001769-08.2019.8.26.0348 (processo principal 0001720-45.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fixação - R.V.A.M.G. e outro - V I S T O S. Melhor revendo os autos, trata-se na hipótese de cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1653 - Prefeitura Municipal de Mauá - Vistos. Fls. 140/141: Defiro a retirada do documento mencionado na certidão de fls. 125, pelo Município, para posterior substituição por cópia integral digitalizada a ser juntada nos autos, ou, na sua impossibilidade, depositada em Cartório a mídia eletrônica correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2330 pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução apurado, devendo ser observada a gratuidade da justiça e o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. 2. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos au