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1008858-95.2021.8.26.0477

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8 resultados encontrados para 1008858-95.2021.8.26.0477 - data: 26/07/2025

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TJSP 28/06/2021 - Pág. 3422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 ADVOGADO : 408403/SP - Paula Erika Catelani Gomes REQDA : L.A.T. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008853-73.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia Rosalia Cao Vino Toledo ADVOGADO : 209674/SP - Renata Fernanda Lima Costa Nogueira REQDO : CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇ

TJSP 04/10/2021 - Pág. 3809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3809 E.L. - G.A.C. - VISTOS. 1. Defiro a justiça gratuita a parte requerida. Anote-se. 2. Manifeste-se em réplica o requerente, no prazo legal. 3. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, que as partes e seus respectivos patronos informem o endereço eletrônico e telefone de contato, preferencialmente Whatsapp. In

TJSP 09/05/2022 - Pág. 3916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3916 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo, nesse caso, à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observa

TJSP 05/07/2021 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3595 na exordial e, diante do parecer favorável do Ministério Público, concedo a guarda provisória do(a)(s) infante(s) A.S.T.D.O., à requerente, avó materna da menor. Lavre-se competente termo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para m

TJSP 29/07/2021 - Pág. 3310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3310 de C. de S. M., com vencimento todo dia dez de cada mês, EXTINGUINDO O PRESENTE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 23/24. Em razão da sucumbência operada, condeno o requerido em honorários advoca

TJSP 29/06/2022 - Pág. 4520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4520 Processo 1006802-55.2022.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.C. - - O.M.C. - Vistos. Defiroos benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Assim, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado as fls.34/38, nestes autos da ação de

TJSP 19/08/2021 - Pág. 3681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3681 a EC 66/2010 possibilitou sim o Divórcio direto, afastando o prazo de separação e discussão de quem seria o culpado pela falência da sociedade conjugal, mas não sua decretação ao arrepio da lei, como pretende a autora. Embora o rompimento do vínculo conjugal constitua direito potestativo dos consorte

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