Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1506680-83.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Wagner de Paula Ventura VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506681-68.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Vanderlei Goncalves Barbosa VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 625 exercício da função depende de dilação probatória, visto que nessa fase processual não há elementos que corroborem tal afirmação. Anoto, ainda, que o perigo na demora do provimento jurisdicional não restou caracterizado, tendo em vista que os prejuízos causados poderão ser ressarcidos em caso de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 624 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Autarquia ré à concessão do benefício de pensão por morte à autora. Tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 624 ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP) Processo 1008861-17.2016.8.26.0286 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 232 o Município, por meio do Oficial de Justiça, para oferecer resposta em 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 603 Processo 1008601-03.2017.8.26.0286 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mogno Participações Ltda. - Companhia Mofarrej de Empreendimentos S/A - - Ivan Roberto de Santana Casella - - Joseane Benedita Bricoli - - Lorela Andrea Santana Casella - - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 532 tocante às testemunhas de fora da Comarca, as partes deverão esclarecer se comparecerão espontaneamente a este Juízo ou se a oitiva ocorrerá por meio de carta precatória. Outrossim, cabe às partes observar o disposto no artigo 450 do CPC/15 ao apresentar o rol de testemunhas, fornecendo sua qualificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 705 Específicas - João Evangelista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca das apelações apresentadas, dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 705 Específicas - João Evangelista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca das apelações apresentadas, dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 620 Processo 1006531-13.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joao Carlos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante de todo o acima exposto, reputo presentes os requisitos autorizadores da medida e DEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA requerido. Determino ao INSS que rest