Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : C.P.N. ADVOGADO : 206005/SP - Andréa Souza de Pontes REQDO : A.D.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1503311-50.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Leonam Lucas Pinto V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0559151-11.2007.8.26.0577; Assunto: Precatório; Agravante: Pedra Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada: Maria Apparecida Carvalho Sattelma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 545 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2129436-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1677 inicial merece ser emendada/completada (art. 321 do CPC) no prazo de trinta (30) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, para promover o que abaixo segue: 1. INDEFIRO o pedido de diferimento no recolhimento das custas iniciais porquanto o art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2000 sedimentou o entendimento, em recurso repetitivo, de que, além da garantia integral do juízo exigida pelo artigo 16, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil para a própria admissibilidade dos embargos, como condicionantes do efeito suspensivo dos embargos do devedor estão ainda os juízos de relevâ