Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 13 Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1014451-95.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. G. B. (Menor); Advogada: Patricia Moralez Jankoski (OAB: 402417/SP); Recorrido: S. da E. do M. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1008865-77.2019.8.26.0309; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000160-90.2019.8.26.0309; Matrícula e frequência obrigatória em estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1292 determinações: Expedição de alvará de soltura clausulado em favor de RICARDO CLAUDINO. Dê-se ciência às partes (Acusação e Defesa). Jundiaí, 18 de julho de 2019. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2008 dos Santos Assunção - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1007977-11.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. A. de S. (Menor) - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1274 Processo 1006064-91.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos G.M.C. - Posto isso, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO a imediata concessão do medicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1243 Processo 1008648-34.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - P.C.C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por P.C.D.C., para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí �