11 resultados encontrados para 100886528.2017.8.26.0348 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1848 sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. 2- Decorrido o prazo, caso não seja efetuado o pagamento, deverá a Fazenda iniciar o cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1285 e seguintes das NSC
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2161 Rezende - Vistos. A partir de abril de 2018, a Fazenda Pública tem que ser intimada pelo portal eletrônico, sendo que a intimação de fls. 30 foi realizada por oficial de justiça em 07/06/2018, apesar da carta precatória ter sido protocolizada em 28/11/2017. Ante o exposto, a fim de evitar nulidade, int
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2161 Rezende - Vistos. A partir de abril de 2018, a Fazenda Pública tem que ser intimada pelo portal eletrônico, sendo que a intimação de fls. 30 foi realizada por oficial de justiça em 07/06/2018, apesar da carta precatória ter sido protocolizada em 28/11/2017. Ante o exposto, a fim de evitar nulidade, int
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2382 - Adevania Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. 45/46: Vista à parte requerida. Prazo: dez dias. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 0017876-64.2018.8.26.0348 (apensado ao proces
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2161 Rezende - Vistos. A partir de abril de 2018, a Fazenda Pública tem que ser intimada pelo portal eletrônico, sendo que a intimação de fls. 30 foi realizada por oficial de justiça em 07/06/2018, apesar da carta precatória ter sido protocolizada em 28/11/2017. Ante o exposto, a fim de evitar nulidade, int
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1745 Recebo o recurso de fls. retro, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 3- Intime-se a requerida para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões através de advogado. 4Decorrido o prazo, independentemente das contrarraz�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2728 dias. 2- Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0015928-87.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000491-86.2018.8.26.0348) (processo principal 100049186.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Celio Santos - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2728 dias. 2- Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0015928-87.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000491-86.2018.8.26.0348) (processo principal 100049186.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Celio Santos - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1990 Processo 0010003-76.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS DE OLIVEIRA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. retro: Comprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a alegada insuficiência de recursos juntando, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1837 Defiro o prazo suplementar de dez dias conforme requerido. Int. - ADV: RAPHAEL DONIZETE DUARTE DOS SANTOS (OAB 294651/SP) RELAÇÃO Nº 0025/2020 Processo 0000776-28.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1007875-03.2018.8.26.0348) (processo principal 100787503.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença co