Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2243 pela improcedência da ação e faz pedidos subsidiários na letra “c” do item “IV Do Pedido” da defesa. Houve réplica. As Partes não se interessaram pela produção de outras provas. O feito foi saneado. Realizada audiência de conciliação, instrução e julgamento, as Partes não se compusera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1840 parágrafo único do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso I do mesmo Estatuto Processual. Transitada esta em julgado, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. (em caso de apelação o custo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2010 a Requerida pagará R$ 11.400,00 a ser pago da seguinte forma: R$ 2.000,00 a ser pago dia 26.09.14; e o restante divido em 04 (quatro) parcelas de R$ 2.350,00, a primeira vencendo-se dia 10.10.14 e demais em igual data nos meses subsequentes; os pagamentos serão feitos na imobiliária, mediante recibo; o não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2967 silêncio. Diante do exposto, INDEFIRO a inicial, com fundamento no artigo 284, parágrafo único do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso I do mesmo Estatuto Processual. Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1632 no mérito, afirmou não haver prova da recusa na apresentação dos documentos. Houve réplica. É o relatório, decido. O feito comporta julgamento com base no artigo 330, I, do Código de Processo Civil. A contestação apresentada pelo Requerido não trouxe nenhum elemento que modificasse o direito da A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2123 de 2000. Exige-se, porém, a expressa pactuação.Observa-se que o contrato juntado com a inicial foi celebrado na vigência da citada Medida Provisória. Restou consolidado, também, no julgamento do REsp 973827/RS que a previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1717 indenização por danos morais, R$ 5.000,00, (cinco mil reais), importância esta que deverá ser corrigida legalmente e acrescida de juros legais a partir da data desta decisão. Arcará, ainda, o Requerido com as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10%, (dez por cento), sobre o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1868 Processo 1008774-92.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - ITAU UNIBANCO SA - Vistos Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada às fls. 58/59 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Reintegraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1889 custas processuais e honorários de sucumbência. É o relatório, decido. A contestação apresentada pelo Requerido não trouxe nenhum elemento que modificasse o direito do Autor, em obter os documentos visados na inicial para quitação da sua dívida, posto que tentou este, através do Serviço de Atendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2056 de cálculo do valor da parcela pactuada. As tarifas impugnadas pelo Requerente têm previsão contratual e sua cobrança não padece de qualquer irregularidade. O pagamento do VRG não constitui adiantamento de opção de compra antes de vencido e quitado integralmente o contrato, não encerrando, sua cobra