Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1127 Processo 0017963-75.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Raphael dos Santos Carvalho - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa acusação contida nesta ação penal que a justiça pública move contraRAPHAEL DOS SANTOS CARVALHO,para o fim de condená-lo como incurso no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1246 testemunhas. Decorrido, intime-se o requerido para manifestar-se sobre os referidos documentos novos (artigo 437, § 1º do CPC). - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP) Processo 0005172-35.2020.8.26.0320 (processo principal 1008869-81.2019.8.26.0320) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1090 IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. NÃO ENQUADRAMENTO. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA. INCOMPETÊNCIA LEGISLATIVA.1. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MEMBROS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DEPENDE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1404 Nº 1005683-50.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Michel Douglas da Silva Apettiti - Recorrida: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Recorrido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda - Recorrida: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - DESPACHO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1404 Nº 1005683-50.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Michel Douglas da Silva Apettiti - Recorrida: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Recorrido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda - Recorrida: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - DESPACHO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1375 do art.252 e seguintes do C.P.C. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1381 suficientes para garantia da execução. Na ausência do executado, havendo bens penhoráveis de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e seu § 1º, do Código de Processo Civil. Em have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1396 Processo 1500972-08.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CESAR HENRIQUE BONIFACIO SOARES - [...] Em se tratando de crime equiparado a hediondo, o sentenciado iniciará o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Ademais, consigno que a natureza d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1350 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE CRISTINE ANDREOLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0014964-86.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - S.L.C.N. - ANTE O EXPOSTO, REJEITO os presentes embargos, mantendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1585 Colégio Recursal, devendo os interessados requererem o que de direito em cinco dias - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP) Processo 1008869-81.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Aparecida Politti Menez